Nesta quarta-feira, 23 de agosto, ocorreu a 21ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Tibau, marcada por aprovações de projetos e pedidos de melhorias para a cidade. Com a ausência do vereador presidente, Adeilton Teixeira, o vice-presidente, Juscielzo Rebouças, assumiu a presidência da sessão.
Durante a reunião, após análise das comissões, quatro projetos de lei de autoria do executivo foram aprovados em primeira votação, foram eles:
PL 015/2023: Este projeto autoriza o município a abrir um crédito adicional de 266 mil reais no corrente ano, destinado a investimentos importantes.
PL 016/2023: Permite ao município conceder descontos para pagamentos à vista ou parcelados de débitos por meio do programa Refis-2023, aliviando o fardo financeiro daqueles que enfrentam dificuldades em quitar suas dívidas com o município.
PL 017/2023: institui o programa fiscal para empreendimentos imobiliários na área urbana do município de Tibau. O programa visa oferecer descontos ou isenções de acréscimos ao valor do IPTU, com o objetivo de incentivar a criação e reativação de novos empreendimentos, impulsionando a economia local.
PL 018/2023: Autoriza a abertura de um crédito adicional de 106 mil reais para realizar melhorias na estrutura da Câmara Municipal de Tibau, beneficiando o ambiente de trabalho dos vereadores e servidores.
Além da aprovação das PLs, os vereadores apresentaram requerimentos e indicações verbais. Dentre os pedidos, destacam-se:
A vereadora Preta da Gangorra solicitou a limpeza geral no cemitério São João Batista, na comunidade de Gangorra, e a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em Lagoa de Salsa e Vila Nova.
O vereador João Marques requisitou a limpeza do cemitério de Tibau, São Sebastião, e a resolução do problema de iluminação no campo Rogerão, que possui 18 refletores apagados. Além disso, pediu a substituição de lâmpadas queimadas na Av. Tereza Patrício e a continuação da pavimentação das ruas Antônio Luz e Estrela do Mar.
O vereador Otávio Neto indicou a necessidade de instalar uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua 22 de dezembro com a Rua Tarcísio Maia, próximo à Farmácia Litorânea.
Nildo Luz solicitou uma audiência pública realizada pela prefeitura, por meio da secretaria de saúde, para discutir o pagamento do piso salarial dos enfermeiros aos servidores efetivos e contratados.
Isaias Oliveira pediu melhorias na via de acesso à UBS de Gado Bravo.
No grande expediente, os parlamentares elogiaram a prefeita Lidiane Marques e a secretária de assistência social pela organização do casamento comunitário, um evento que beneficiou 15 casais em Tibau, e destacaram outras ações realizadas pelo executivo.
O vereador Nildo Luz, usando seu tempo regimental, parabenizou o vereador John Wayne por seu aniversário, a prefeita Lidiane pela realização do casamento comunitário e a reunião com os pastores para discutir o Dia do Evangélico. Ele também sugeriu a implementação de um curso de relações humanas para os funcionários da prefeitura, visando a melhoria do atendimento público, enfatizando a importância de tratar as pessoas com respeito e consideração.
A 21ª Sessão Ordinária Tibau foi transmitida ao vivo por meio da FM Tibau, e pelas redes sociais da Câmara.
