Declaração de Acessibilidade
Nosso compromisso
O Câmara Municipal de Tibau se compromete a garantir que este sistema seja acessível a todas as pessoas, incluindo pessoas com deficiência, conforme o Decreto nº 5.296/2004, a Portaria Interministerial nº 140/2006, o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG 3.1) e as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG 2.1, nível AA).
Recursos disponíveis
- Barra de acessibilidade com ajuste de fonte (3 níveis) e alto contraste;
- Navegação completa por teclado, sem armadilhas de foco;
- Link "Pular para o conteúdo" como primeiro elemento focável;
- Estrutura semântica com landmarks ARIA e hierarquia correta de títulos;
- Formulários com rótulos, instruções e mensagens de erro associadas;
- Contraste mínimo de 4,5:1 e foco visível em todos os elementos interativos;
- Alvos de toque com no mínimo 44×44 pixels;
- Captcha acessível em texto, sem dependência de imagem;
- Comprovantes em PDF com marcação estrutural (PDF/UA).
Atalhos de teclado
| Atalho | Função |
|---|---|
| Alt + 1 | Ir para o conteúdo principal |
| Alt + 2 | Ir para o menu principal |
| Alt + 3 | Ir para a busca de protocolo |
| Tab / Shift+Tab | Avançar / voltar entre elementos |
Em alguns navegadores o atalho pode variar: no Firefox use Alt+Shift+número; no macOS, Control+Option+número.
Encontrou uma barreira?
Se você encontrar dificuldade de acesso a qualquer conteúdo deste sistema, comunique ao SIC pelo e-mail dc.suporte@gmail.com, descrevendo a página e o problema. Sua contribuição ajuda a melhorar o sistema para todos.